QUAIS DOCUMENTOS E PROCESSOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUIR UMA CASA?

janeiro 24, 2023 por Ana Flávia

Olá, tudo bem? Sou a arquiteta Ana Flávia Martinho e hoje falarei a respeito do que as pessoas esquecem antes de construir a casa dos sonhos – a documentação da obra. Existem documentos emitidos antes de comprar um lote, antes de construir, depois de construir e ao escriturar a casa. Juntamente com o detalhamento desses explanarei sobre itens relevantes ao construir – como planejamento, porcentagens de valor de cada etapa, aspectos a olhar antes de escolher o terreno.

Antes uma imagem de uma sala maravilhosa para você se inspirar!
Não sei a autoria do projeto.

Além de escolher um bom arquiteto e um bom engenheiro, muitas pessoas esquecem das documentações a serem emitidas nos órgãos competentes. Esses documentos variam do tipo de obra e da cidade onde será a construção.

PARA ESCOLHER O SEU LOTE

Muitas vezes as pessoas escolhem o lote de forma errônea. Para que isso não aconteça são necessárias algumas análises: calcular se o terreno tem o tamanho ideal para construir a casa dos seus sonhos, analisar o sol da tarde se deseja construir piscina, verificar se o terreno é muito inclinado pois assim será mais caro para construir, ver se a localização é ideal com comércios e serviços básicos (estabelecimentos de saúde e escolas) próximos. Você pode pedir o auxílio de um arquiteto nesse momento.

tipos de terrenos. O lote plano é o que vai demandar menor custo para construção. — Tipos de terrenos. O lote plano é o que vai demandar menor custo para construção.

Depois de olhar todos os aspectos citados é necessário conferir se o terreno está legalizado. Para isso precisamos:

Matrícula do tereno mostrando o nome do(s) proprietário (s);
A inexistência de penhoras, hipotecas ou outros itens que impeçam a venda do lote;
Emissão de uso do solo retirada na prefeitura da cidade – esse documento fala dos índices urbanísticos permitidos e se a região é de uso residencial ou comercial;
Verifique se as medidas do terreno estão corretas na escritura e matrícula e que não existem invasões dos vizinhos, alargamento das ruas, áreas não edificáveis ou a presença de parâmetros ambientais que impeçam de construir (nascentes, riachos, entre outros).

DOCUMENTOS PARA APROVAR UMA OBRA:

Depois de verificar que está tudo certo com o terreno, você deve escolher com primor os profissionais que irão fazer e executar o seu projeto. E assim, dentro do valor que você dispõe, fazer um cronograma com todas as etapas de sua obra, o tempo e os valores que irá gastar em cada uma.

Depois de todo esse planejamento,
o projeto será aprovado na prefeitura para a sua obra ser permitida e legalizada. Em cada cidade são exigidos um ou outro documento diferente mas em geral são
esses os solicitados:

Aprovação da construção na prefeitura – para esse processo devem ser emitidos os documentos:

– Uso do solo (documento emitido pela prefeitura);

– Projeto de arquitetura;

–Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) do projeto de arquitetura;

–Anotação de responsabilidade técnica (ART) dos projeto complementares.

Se sua casa for em um condomínio fechado, antes de ser aprovado na prefeitura deve-se abrir um processo de aprovação no condomínio horizontal.

Quando o processo de aprovação de projeto for aprovado na prefeitura esse órgão emite um documento chamado Alvará de Construção que permite o início da obra.

Sempre deve-se manter na obra uma cópia dos documentos citados acima.

PARA INICIAR A CONSTRUÇÃO

Com todos os documentos citados em mãos, o processo da obra começa. A primeira coisa a ser feita é o nivelamento do terreno. Depois ou em conjunto com ele deve-se pedir a ligação de água e energia elétrica nos pontos de medição e distribuição para a obra.

Para pedir a ligação de água e energia elétrica você deve ir até as companhias elétrica e de água para solicitar o ligamento das mesmas no seu terreno. Em algumas cidades essas companhias solicitam a documentação da obra para fazer a ligação desses serviços.

Quando o seu projeto estiver sendo construído dentro das suas possibilidades financeiras e de acordo com as necessidades da sua família a equipe de construção segue o ritmo para fazer a fundação estruturas, paredes, ajuste de pontos de gás, energia, sanitários e de água, telhado e acabamento! Ufa!

Depois de tudo isso deve-se pagar impostos e taxas como INSS de obra.

DEPOIS DA OBRA PRONTA

Depois da obra pronta, a prefeitura faz uma vistoria que atesta a liberação de obra para uso. Com ele em mãos você pode ir em um cartório e registrar o seu imóvel! A seguir irei detalhar os documentos desse processo:

HABITE-SE DA OBRA – documento emitido depois de vistoria para ver se a obra foi construída igual ao projeto aprovado.

REGISTRO DO IMÓVEL (ESCRITURA) – depois do habite-se em mãos você deve ir em um cartório e registrar o seu imóvel construído no lote através de uma averbação. Assim a casa vai receber um NUMERO DE CADASTRO (outro documento).

PORCENTAGENS APROXIMADAS DE GASTOS COM A OBRA

Para você ter uma ideia, sobre os custos dessas taxas em relação aos custos totais de uma obra verifique no gráfico as opções projetos e taxas (gastos com taxas antes da obra) e regularização e registros (gastos com taxas depois da obra). Essas porcentagens variam entre as localidades brasileiras e entre os tipos de obra a serem feitos.